Vereadores de SP apoiaram golpe de 64

Fachada do Palacete Prates, onde funcionava
a Câmara Municipal de São Paulo em 1964

O golpe de 1964 havia acabado de parir uma ditadura, que iria torturar e matar centenas de pessoas ao longo de vinte anos. Em 6 de abril, na primeira sessão da Câmara Municipal  de São Paulo após a queda do presidente João Goulart, 15 dos 45 vereadores eleitos resolveram se pronunciar sobre o golpe. Dos 15 parlamentares que falaram, 14 elogiaram o derrubada de Goulart e a ditadura recém-nascida. (A revelação está no número de estreia da Revista do Parlamento Paulistano, lançado em dezembro, que ajudei a editar, uma publicação que busca ser uma iniciativa de comunicação pública, autônoma e livre de interferências políticas.)

Agora em que comissões da verdade buscam apurar fatos e resgatar responsabilidades, é uma boa hora para lembrar que a ditadura de 1964-1985 não surgiu de geração espontânea nem foi uma ação exclusiva de militares. Muitas forças ajudaram no parto e embalaram o monstro, gente da política, do empresariado, da intelectualidade, dos meios de comunicação. Ditaduras e genocídios são filhos de muitos pais, em geral desmemoriados.

Aproveito o post para contar aqui a história de um vereador da mesma época que se opôs ao golpe e pagou por isso, sendo cassado e preso. A história de Moacir Longo foi contada no mesmo número da revista. O título foi tirado de uma carta-discurso de Longo, que você pode ler ao final do post. Lida em plenária logo após a cassação do vereador, a carta é uma imagem de coragem em estado bruto, combatendo o poder que se julga inquestionável.

Moacir Longo e seu diploma de vereador, cargo que ocupou por três meses (foto de Marcelo Ximenez)

“Creio que todos sabem por que estou ausente”

Os vereadores não voltaram para casa naquela segunda-feira, 30 de março de 1964. Nem no dia seguinte. Por duas noites, dormiram e acordaram no interior do Palacete Prates, no Vale do Anhangabaú, onde funcionava a sede da Câmara Municipal de São Paulo. Passaram os dias ouvindo no rádio as notícias sobre a movimentação das tropas que pretendiam derrubar o presidente João Goulart. Um dos parlamentares, o jornalista e militante comunista Moacir Longo, do PSB, sabia: se os militares tomassem o poder, ele corria o risco de sair do palacete direto para a cadeia.

Moacir Longo em 1964

Longo como vereador, em 1964

Acampados na sede da Câmara, os vereadores esperavam pelo início de uma guerra. Longo lembra que, ainda na segunda-feira, um colega de vereança, Marcos Mélega, da UDN (partido que apoiava a deposição de Jango), contou-lhe que o golpe militar estava em andamento e que os revoltosos pretendiam criar um governo paralelo sediado em Minas Gerais, para o qual pediriam reconhecimento internacional e, se fosse preciso, apoio militar dos norte-americanos para enfrentar o governo de Brasília. “Eles estavam preparados para uma guerra civil e achavam que do nosso lado também estávamos”, recorda Longo. E ri. Preparados? Eles não estavam.

Na quarta-feira, 1º de abril, o golpe militar já havia se consolidado praticamente sem enfrentar resistências. Como sabiam que Longo estaria na lista negra do novo regime, os vereadores resolveram utilizar os automóveis da Casa — que na época eram dois, destinados ao presidente e ao primeiro-secretário — em uma operação para impedir que o colega fosse preso. Os parlamentares passaram o dia fazendo várias saídas com os dois carros, sempre cheio de pessoas. Numa dessas saídas, Longo conseguiu voltar para sua casa sem chamar a atenção das autoridades. Mas nunca retornaria à Câmara como vereador. Pediu licença do cargo e, em 12 de junho, seu mandato foi cassado pelo Ato Institucional Número 1, baixado pela ditadura recém-nascida.

Quatro dias depois, o vereador David Lerer, líder da bancada do PSB, pediu a palavra durante uma sessão na Casa para ler um texto enviado pelo colega cassado. “O regime de terror implantado pelo Ato Institucional, editado por aqueles que se julgam no direito de tutelar a Nação, não tem futuro”, atacava a carta-discurso de Longo, em uma das mais duras manifestações contra o regime militar de 1964-1985 registradas no Parlamento paulistano durante o período ditatorial.

Comunista de carteirinha

Longo conta que havia se tornado alvo dos golpistas por ter cutucado com vara curta a onça do ademarismo na eleição da Mesa Diretora. O comunista havia articulado a montagem de um grupo de vereadores, batizado de Bloco Nacionalista, que conseguiu isolar os parlamentares ligados ao prefeito Prestes Maia e ao governador Ademar de Barros. A eleição daquela Mesa significou uma afronta para Ademar, um dos principais líderes políticos de São Paulo, que viria a ser, também, um dos articuladores do golpe de 64. “Os onze vereadores entraram numa lista de nomes montada pelo tal Comando da Revolução, mas no final cassaram apenas a mim, que era o coordenador do bloco”, diz.

No Palácio Anchieta: “Convivi com medo de ser preso e perder a vida” (foto de Ângelo Dantas)

Perseguição política não era uma novidade para Longo. Para ser eleito vereador, meses antes, precisara recorrer de uma decisão da Justiça eleitoral que havia impugnado sua candidatura. “O Departamento de Ordem Política e Social (Dops) informava à Justiça quem tinha cadastro de comunista. Eu tinha. E era volumoso…”, conta Longo, orgulhoso do seu currículo de “revolucionário profissional” iniciado em 1945, quando era um operário magrelo recém-chegado do interior que, mesmo sem ter idade para votar, participava das eleições distribuindo folhetos de Iedo Fiúza, candidato do Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, à Presidência da República.

Nascido em 20 de maio de 1930, em Taquaritinga, no interior de São Paulo, filho de imigrantes italianos e espanhóis, Longo começou a trabalhar aos dez anos, na lavoura. Aos 15, veio com sua família para a capital paulista, onde se tornou aprendiz em uma indústria têxtil. Influenciado pelo pai, comunista de carteirinha, filiou-se em 1946 ao PCB, num dos breves períodos em que o Partidão esteve legalizado. Lutou no movimento sindical, reivindicando melhores salários, descanso semanal remunerado e abono de Natal (o atual 13º salário). No mesmo ano, perdeu o emprego de ajustador mecânico numa metalúrgica por participar de uma greve. “Os movimentos sociais eram duramente reprimidos, não era essa moleza de hoje”, recorda. Foi preso pela primeira vez em 12 de dezembro de 1949, ao pichar um muro com a inscrição “Viva o camarada Stálin, campeão da paz”.

Longo com a esposa, Leda Rosa: quando foi preso, ela estava grávida (foto de Marcelo Ximenez)

Aprendeu a fazer jornalismo na prática das redações dos jornais comunistas, como Notícias de Hoje e Voz Operária, que usavam a mão de obra de “repórteres populares” — militantes designados para escrever sobre os problemas dos bairros. “Eram jornais que tinham poucos recursos e nada de anúncios, então a gente tinha que escrever muito”, recorda.

Material de campanha de Longo em 1963

O PCB foi declarado ilegal em 1947, mas ele continuou na militância política, agora clandestina, assumindo a direção do diretório distrital do partido no Ipiranga e, mais tarde, a direção municipal. “Garoto ainda, cara de moleque, franzino, fumando dois maços de cigarro por dia, assumindo a direção do partido no principal município do País…”, relembra Longo no documentário O Longo Caminho de Moacir, produzido pela Fundação Astrojildo Pereira. O moleque franzino também presidiu a União da Juventude Comunista e viajou à União Soviética para um curso do Partidão, ao lado de “uma turma da pesada” que incluía quadros como o historiador Jacob Gorender e os futuros guerrilheiros Carlos Marighella e Maurício Grabois. No início dos anos 60, passou a escrever regularmente para o semanário do PCB, Novos Rumos.

Cassado e preso

Em 1963, o rosto do militante estava estampado em santinhos com a frase “Para vereador – Moacir Longo – um operário metalúrgico que tornou-se combativo jornalista a serviço dos trabalhadores”. Concorria pelo PSB, partido que acolhia militantes do PCB, na clandestinidade. Não se sentia à vontade com a candidatura. “Só fui candidato porque o partido me forçou”, diz. Eleito com 4.632 votos, permaneceu apenas três meses no Palacete Prates, tempo suficiente para presidir a Comissão da Lavoura, Indústria e Comércio, participar como membro da Comissão de Finanças e Orçamento, arrumar polêmica ao denunciar na tribuna um acordo da prefeitura com uma companhia telefônica que ele considerava lesivo ao município.

Após a cassação, nunca mais se candidatou a outro cargo eletivo. “Agora, nem forçado pelo partido eu iria”, conta. Mesmo na clandestinidade, nunca deixou de fazer política do jeito que gostava, por meio do jornalismo ou da militância com as bases. “Eu sempre achei que militar politicamente é um dever de cidadania”, afirma. A ditadura também não se esqueceu do ex-vereador: ao visitar um colega de partido, Longo acabou detido por agentes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi). “Isso foi em 25 de julho de 1972. Eu não esqueço”, relembra a professora Leda Rosa dos Santos Neto, com quem o comunista casou-se em 1969. Quando seu marido foi preso, Leda levava no colo a filha de dois anos do casal, Laelya, e na barriga a segunda filha, Denise, que nasceria ainda naquele ano. “Foi terrível”, ela se lembra.

Não queria ser político: “Só fui candidato porque o partido me forçou” (foto de Ângelo Dantas)

Longo desconversa quando perguntado sobre as torturas que sofreu nas dependências do Doi-Codi, e não dá para saber se isso é por trauma, timidez ou os dois. Seja como for, ele não gosta de ser visto como herói. “Não fiz nada de extraordinário, não cometi nenhum ato heroico, nada. Fui sempre um militante dedicado à disciplina e às tarefas do partido”, é como resume sua história no documentário O Longo Caminho.

Leila só veria o pai entrando em casa quando completou dois anos. Do Doi-Codi, Longo foi levado para o presídio Tiradentes e, depois, para o presídio do Hipódromo, ambos endereços de vários presos políticos durante o regime militar. Ali, entre discussões políticas com outros presos, jogos de buraco e trabalhos manuais, como feitura de cestas e colares, aproveitava para fazer anotações em uma brochura, selecionando informações dos livros de história do Brasil que recebia de Leda. Nas revistas gerais feitas nas celas, o caderno coberto de anotações cuidadosamente escritas foi apreendido duas vezes, mas devolvido.

Longo saiu do presídio, sob livramento condicional, em 1974. Ao lado da militância política, voltou a fazer jornalismo, passando por veículos como Correio do Povo, de Guarulhos, Jornal de Hoje, em Campinas (ao lado do jornalista José Hamilton Ribeiro), e Folha de S.Paulo. Após a redemocratização, atuou como assessor parlamentar e como assessor de comunicação do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp), onde participou da publicação de quatro livros, entre eles Reformas para desenvolver o Brasil (Nobel, 2003).

“Quando a gente tem uma convicção, deve ir em frente haja o que houver” (foto de Ângelo Dantas)

Em 2006, resolveu se aposentar da militância política para “ficar de papo para o ar”. Mas não foi exatamente o que fez. Aproveitou o tempo livre para usar as anotações feitas no cárcere como base para seu livro Brasil – os descaminhos do país das terras achadas, lançado em 2008 pela Fundação Astrojildo Pereira. Com a obra, procurou preencher uma lacuna das reflexões de seu partido, que achava voltadas demais para a realidade estrangeira. “Esse livro é o que eu queria dizer sobre o meu país. Depois que o escrevi, fiquei mais sossegado”, afirma.

Documentário sobre Longo, da Fundação Astrojildo Pereira

Hoje, é considerado presidente de honra do PPS, nome adotado pelo Partidão a partir de 1992. Em 2010, recebeu a Ordem do Ipiranga, a maior distinção concedida pelo governo de São Paulo. Não se arrepende de nada. “Quando a gente tem uma convicção, deve ser coerente com ela e ir em frente haja o que houver.” E pagou o preço por suas convicções: “Tive uma vida muito dura, muito tensa, convivendo com o medo de ser preso e perder a vida”.

“Hoje estou tranquilo e consigo dar mais atenção para a família”, acrescenta, sentado no sofá da sala do seu apartamento, em um condomínio na Penha, zona leste paulistana, onde vive com a esposa. E onde o ronco do trânsito é abafado pelos cantos de “bem-te-vi, bem-te-vi” do lado de fora.

Trechos trechos da corajosa carta-discurso de Moacir Longo, lida no plenário por David Lerer, líder da bancada do PSB, durante a sessão ordinária de 16 de junho de 1964, quatro dias após a cassação do vereador:

Senhor Presidente, Senhores Vereadores: desejaria despedir-me pessoalmente de todos os colegas da Câmara Municipal de São Paulo, no momento em que o Sr. Presidente da República, Sr. Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, assina ato do qual consta mais uma lista de cassação de mandatos e de suspensão de direitos políticos pelo prazo de dez anos de cidadãos brasileiros, entre os quais figura o meu nome.

Creio que todos sabem por que estou ausente, por que não posso comparecer pessoalmente. Nestas condições, falo pela última vez aos nobres colegas, através desta carta-discurso, única forma ao meu alcance neste momento.

O mandato ora cassado não me pertencia. Era exercido por delegação de, aproximadamente, cinco mil trabalhadores paulistanos que me honraram com a sua confiança. O ato que me atinge é mais um entre centenas de outros que colocam representantes do povo e lutadores em prol das causas populares ante a fúria vingativa de algumas personalidades civis e militares, investidas de poderes discricionários ao encabeçarem um movimento de força que aboliu, em nossa pátria, as liberdades democráticas e o respeito à pessoa humana.

O regime de terror implantado pelo Ato Institucional, editado por aqueles que julgam no direito de tutelar a Nação, não tem futuro. Não tem futuro porque está sendo repudiado pelo povo brasileiro de tantas e tão gloriosas tradições democráticas. Não tem futuro porque nascido de um movimento que se dizia contra a corrupção, atingiu apenas e fundamentalmente legítimos patriotas e defensores incansáveis da emancipação nacional, do progresso e do bem-estar do nosso povo. (…)

E não tem futuro porque não tem movimento que se proponha restaurar a democracia, viola todas as liberdades asseguradas pela Constituição e instaura a “democracia do silêncio”, fundada no desrespeito à vontade popular, manifestada nas urnas, na intervenção nos sindicatos, nas entidades estudantis e nas associações populares, no arrolhamento da imprensa, rádio e TV, bem como na interdição das praças públicas para o povo.

Não tem futuro, ainda, porque um movimento que tinha por objetivo restabelecer a autoridade e a autonomia do Poder Legislativo, estabelece a mordaça e a tutela como formas de intimidá-lo, subjugá-lo e colocá-lo de joelhos, anulando-o como Poder independente.(…)

A tudo isso o povo assiste perplexo e aterrorizado, parece aceitar esse estado de coisas num silêncio que, entretanto, revela um surdo protesto. Tenho certeza, contudo, que não tolerará esta situação por muito tempo. (…)

Essa não é uma previsão fundada num otimismo gratuito. É, antes, a convicção de quem acredita firmemente na vocação democrática de seu povo, na sua disposição de luta e no fato de que é ele quem faz a história.

Ao encerrar estas palavras, como brasileiro despojado de seus mais elementares direitos de cidadão, mas que continua sendo um do povo e, portanto, preocupado com os destinos de sua pátria, espero que a Câmara Municipal de São Paulo se integre na luta de redenção nacional.

O ato que me tira da vida pública não me abate, não me desperta ressentimentos nem ódios, não me coloca à margem da luta pelo progresso, não me provoca arrependimentos, mas, ao contrário, orgulha-me do que fiz até aqui. Gera em mim novas forças para prosseguir no caminho que escolhi – a luta pelo socialismo.

Aos meus eleitores, trabalhadores e companheiros do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que em mim confiaram, peço tolerância e compreensão por não ter feito tudo que de mim esperavam, no breve período de atividades parlamentares. Se mais não fiz foi, talvez, por incapacidade e nunca porque me faltassem abnegação e esforço.

Cumpro o ato do senhor Presidente da República ao deixar o mandato legislativo, mas o mandato de luta que o povo me outorgou está revigorado e será exercido fora da Câmara.

Ao despedir-me quero reafirmar, ainda uma vez, a certeza de que o caminho da ditadura será barrado, e a democracia autêntica será restaurada e que o povo brasileiro se libertará.

Muito obrigado, Sr. Presidente e senhores Vereadores.

São Paulo, 15 de junho de 1964 (a) Moacir Longo.

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