Dizem que ela existe pra proteger

Reportagem que fiz para a Revista Adusp número 53, capitaneada pelo parceiro Pedro Pomar, que discute o papel da Polícia Militar. Histórias tristes de morte e opressão, histórias bonitas de resistência e compaixão.

Daniel teve o filho assassinado pela PM (foto Sônia Pinheiro)

“A notícia é a pior possível”, disse o chefe dos enfermeiros. Ao entrar no Hospital Regional de Osasco, o eletricista Daniel Eustáquio de Oliveira, 50 anos, sabia apenas que seu filho, César Dias de Oliveira, 20 anos, havia sido baleado quando voltava para casa dirigindo a motocicleta que comprara dez dias antes. Assim que ouviu as palavras do enfermeiro, porém, Daniel entendeu tudo. “Meu filho está morto”, disse. “Está”, confirmou o enfermeiro. Daniel começou a chorar. “Mas como?”, perguntou. “Cinco tiros”, foi a resposta. “Esses ladrões sem vergonha, além de tentar roubar meu filho, ainda mataram ele com cinco tiros”, desabafou. O enfermeiro o corrigiu: “Foi a polícia que matou seu filho”. Daniel parou de chorar na hora. Na saída, olhou para o grupo fardado de policiais militares na entrada do hospital e fez uma promessa: “Eu vou provar que vocês mataram um inocente”.

No dia 1º de julho, o filho de Daniel e o amigo dele, Ricardo Tavares da Silva, também de 20 anos, que estava na garupa da moto, entraram para a lista de 182 pessoas mortas pela Polícia Militar na cidade de São Paulo nos sete primeiros meses do ano, período em que a Secretaria da Segurança Pública registrou um total de 907 homicídios. Os números mostram que, a cada cinco pessoas assassinadas no município, uma foi vítima da polícia. Denúncias de abusos envolveram várias destas mortes, entre elas a do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, baleado após fugir de uma abordagem policial, em 19 de julho. Três PMs foram presos pelo crime, que teve mais repercussão na mídia do que todos os demais, por envolver uma vítima que fugia ao padrão habitual de jovens negros e pobres da periferia.

Na mesma época em que Daniel, os dois Ricardos e tantos outros eram mortos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovava a recomendação de abolir a Polícia Militar como forma de combater a violência do Estado brasileiro. Foi em 30 de maio, quando o Brasil passou pela Revisão Periódica Universal do Conselho, uma espécie de prova à qual todos os países são submetidos. Na ocasião, o governo da Dinamarca sugeriu “abolir o sistema separado de polícia militar” com o objetivo de “reduzir a incidência de execuções extrajudiciais pela polícia”.

Coletiva promovida para esclarecer execução de seis suspeitos pela Rota, em maio de 2012 (foto Agência Estado)

É natural que um olhar estrangeiro se choque com a existência de uma PM como a que há no Brasil. “As polícias militares brasileiras têm por função manter a ordem e garantir a segurança interna, seu papel primordial é de proteção ao cidadão, e, portanto, a sua militarização não se justifica”, aponta Adriana Alves Loche, doutoranda em Sociologia pela FFLCH-USP e consultora do Banco Mundial para prevenção do crime e da violência em áreas urbanas. Ela lembra que, na maioria dos países democráticos, a segurança da população é um trabalho para civis: soldados e coronéis são usados para combater inimigos externos, não para policiar ruas. As polícias militares, quando existem, têm funções bem diferentes. Adriana cita o caso da Gendarmerie francesa, uma força nacional que lida com “atividades voltadas primordialmente ao controle de ameaças à segurança nacional (ataques terroristas, vigilância de fronteiras, proteção presidencial)”, que pode ser chamada para atuar na segurança interna, mas permanece “sempre subordinada à autoridade local, no caso, as prefeituras de polícia, que são civis e responsáveis pelas guardas municipais”. No Brasil, é o contrário: as polícias militares são consideradas forças auxiliares e reserva do Exército.

A recomendação do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi ignorada pelo governo brasileiro, que não quer ouvir falar em polícia sem militares. “A solução para a questão apontada no relatório da ONU — redução da letalidade policial — não está vinculada à extinção de alguma das polícias existentes no Brasil, e sim ao estabelecimento de uma nova cultura policial, que, especificamente dentro da estrutura militar, perpassa uma série de fatores, desde a entrada desses policiais na corporação”, afirmou o Ministério da Justiça, em resposta à Revista Adusp. Não é uma postura nova. “As conferências nacionais de Direitos Humanos, em 2008, e de Segurança Pública, em 2009, também recomendaram a desmilitarização das polícias, mas este parece ser um ponto totalmente esquecido por nossos governantes”, afirma Adriana.

O esquecimento não estava nos planos da Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado, formada por entidades de combate à violência policial em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, que decidiu usar a recomendação da ONU como mote para lançar uma campanha pela desmilitarização das polícias . “Um dos principais entulhos do período escravocrata e, mais recentemente, da ditadura civil-militar, é a violência sistemática de agentes do Estado contra a nossa própria população”, afirma o texto da campanha, idealizada pelo grupo Mães de Maio.

Da periferia saiu outra ação coletiva, a Campanha contra o Genocídio da Juventude Negra, reunindo grupos como o Fórum Municipal de Hip Hop e a Rede Nossa São Paulo, que faz a mesma denúncia. Gabriel di Pierro, do GT Juventude da Rede Nossa São Paulo, afirma que a PM ainda está estruturada para “cumprir a função social de controle da população mais pobre” e carrega uma cultura “profundamente violenta e muito pouco apropriada de valores democráticos”.

O atual modelo de policiamento, que passou intacto por mais de duas décadas de governos democráticos, foi implantado pela Ditadura Militar como parte do aparelho repressivo destinado a eliminar os inimigos do regime. O policiamento à brasileira, contudo, sempre enfrentou uma divisão em duas instâncias, uma civil e outra militar, que remonta ao período regencial. Segundo o historiador André Rosemberg, da Unesp, que pesquisou em seu doutorado a história da polícia no Império, uma das hipóteses que explicam a emergência e a força de um modelo militarizado de policiamento afirma que “as relações de disciplina e hierarquia inerentes às instituições militares permitem um controle maior dos soldados, recrutados da mesma base social sobre a qual deveria recair a vigilância mais estreita”.

PM aborda motoboy em São Paulo durante maio de 2006 (foto Agência Estado)

A primeira versão da polícia militar paulista nasceu em 1831, com o nome de batismo de Guarda Municipal Permanente. A corporação receberia outros nomes nos anos seguintes, como Corpo Policial Permanente e Força Pública, antes se tornar a Polícia Militar do Estado de São Paulo, em 1970. A vinculação da polícia paulista ao Exército começou nos anos 30, como uma estratégia do governo Getúlio Vargas para colocar a Força Pública paulista sob seu comando e usá-las para reprimir os movimentos que se opunham ao seu governo. A militarização da segurança iria chegar ao auge na ditadura seguinte, instituída em 1964, que deu mais poderes às PMs ao mesmo tempo em que as colocava sob o guarda-chuva do Ministério do Exército. O ciclo se completou em 1969, com um decreto-lei do governo federal que tirou das ruas as Guardas Civis, ao declarar que o policiamento ostensivo fardado passaria a ser exclusivo dos policiais militares (saiba mais nesta tese de Cristina Neme).

No livro Rota 66, o jornalista Caco Barcellos recorda como foi o impacto da chegada dos novos PMs às ruas do seu bairro, em Porto Alegre, nos anos 1970. “Os suspeitos, antes perseguidos de forma injusta [pelas Guardas Civis], agora muitas vezes eram mortos sem chance ou direito de defesa. Não só no meu bairro pobre, mas também na periferia de todas as grandes cidades do país.”

Criada como um dos braços do aparelho repressivo da ditadura, a Polícia Militar viria a atuar contra tudo que pudesse ser considerado inimigo, fossem militantes de esquerda, estudantes ou operários em greve — caso de Santo Dias da Silva, morto com um tiro nas costas por um PM em agosto de 1979, dois meses após o presidente Geisel editar a Lei de Anistia, que marcaria o começo do fim do regime militar.

O regime chegou ao fim, mas a máquina de eliminar inimigos da PM manteve-se intocada. A redemocratização preservou até uma unidade como as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, a Rota, que até hoje tem como função, pela letra da lei, “a execução de ações de controle de distúrbios civis e de contra-guerrilha urbana e, supletivamente, de ações de policiamento motorizado”, conforme o Decreto Nº 44.447/1999. A atuação no período ditatorial é motivo de orgulho para o batalhão, que, em seu site, vangloria-se de ter feito o “combate à guerrilha urbana que atormentava o povo paulista”.

Com os novos tempos, contudo, era hora de buscar outros inimigos, sem deixar de lado as práticas recorrentes de torturas e execuções sumárias. “Na Ditadura, a polícia adotou a estratégia de combate ao inimigo interno, baseado na doutrina de segurança nacional. Com a redemocratização, a lógica de guerra interna foi redirecionada para o jovem pobre e negro das periferias”, conta o historiador Danilo Dara, do grupo Mães de Maio.

Mortos do Carandiru (1992): impunidade completou 20 anos (foto Agência Estado)

Quando a lógica militar penetra no policiamento, os agentes passam a pensar mais em termos de inimigos a serem destruídos do que em garantir a segurança de uma comunidade. Daí que as mortes de suspeitos, em vez de serem exceções, passam a ser a regra e podem até ser exibidas como troféu. Há PMs que fizeram carreira política divulgando o número de suas vítimas, como o coronel Ubiratan Guimarães, que adotou os 111 homicídios da chacina do Carandiru como seu número de campanha, ou o capitão Conte Lopes, da Rota, que dizia ter mais de 100 mortes no currículo. Mais recentemente, o também tenente-coronel da Rota Paulo Telhada, com 36 mortes assumidas, candidatou-se a vereador pelo PSDB. Quando a morte passa a ser motivo de orgulho, abre caminho para que cada homicídio praticado pela PM seja considerado legítimo, mesmo com provas em contrário.

Daniel Eustáquio teve um contato direto com essa lógica militarizada de segurança naquele 1º de julho, quando saiu do hospital diretamente para o local onde seu filho havia sido morto, na Vila Dalva, zona oeste de São Paulo. Ali, perguntou ao policial responsável o que havia acontecido. “Segundo a guarnição responsável pela ocorrência, os dois meliantes vinham descendo com a moto. A guarnição abriu a sirene e eles empreenderam fuga. O garupa começou a atirar e o piloto, que é seu filho, perdeu o controle da moto, saiu capotando e levantou atirando”, respondeu o PM. “Eu olhei bem para ele, calmo, sem chorar, sem nada, do jeito que estou conversando com você agora”, conta Daniel, com uma segurança que impressiona, como deve ter impressionado o policial que o ouviu naquela manhã. “Falei para ele: ‘Eu não sou perito, sou só um eletricista, mas você não acha que tem algo errado nessa cena? Em primeiro lugar, vocês estão falando que meu filho capotou. Me mostra um arranhão na moto’. O PM olhou para mim, olhou para a moto, não tinha nada. Continuei. ‘Em segundo lugar, se meu filho tivesse caído da moto, teria marca de frenagem da moto e da viatura. Não tem. Eu vi o corpo dele e não tem um hematoma, só os tiros. Outra: os meninos tomaram tiro do lado esquerdo e no peito. Por que as cápsulas que os policiais atiraram estão todas do lado direito da moto?’ O policial olhou para mim, olhou para a cena, chegou bem pertinho de mim e falou: ‘Realmente, tem muita coisa errada aqui. Os policiais fizeram merda.’”

Nos primeiros anos após o fim da ditadura, alguns governadores que haviam participado da resistência ao regime ditatorial tentaram romper com a lógica do aparelho repressivo que agora passavam a comandar. Foi o caso de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, que, em seus dois mandatos (1983-1986 e 1991-1994), proibiu a PM de invadir barracos de favelas sem mandado judicial, criou um Conselho de Direitos Humanos e Justiça e buscou diminuir a repressão sobre manifestações populares, greves e passeatas.

Ana Maria, viúva de Santo Dias, no enterro do operário, em 1979 (foto Agência Estado)

A tentativa brizolista de conciliar segurança e outros direitos humanos foi bombardeada por vários setores da mídia e acabou sepultada de vez pela gestão Marcelo Allencar (1995-1999), que criou a “gratificação faroeste”, prêmio de bravura concedido para policiais envolvidos em ações violentas. A derrota foi reconhecida por Carlos Magno Nazareth Cerqueira, comandante geral da PM no governo Brizola. No livro O futuro de uma ilusão: o sonho de uma nova polícia, ele afirma: “É certo que falhamos. Não conseguimos implantar o modelo democrático que defendíamos (…) não conseguimos fazer a polícia entender que a sua principal tarefa era prender e não matar”.

São Paulo enfrentou o mesmo fracasso quando tentou mexer com o legado da Polícia Militar, durante os governos de Franco Montoro (1983-1987) e Mário Covas (1995-1999 e 1999-2001). Montoro apresentou uma proposta de reforma da PM prevendo a extinção da Rota, que não foi adiante, e criou um programa que buscava coibir a violência policial, ao afastar por seis meses os policiais envolvidos em ocorrências com morte. Após o governo Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1995) promover uma escalada da violência policial que desembocaria no massacre do Carandiru, Covas retomou as políticas de Montoro e ainda criou um projeto de emenda constitucional que pregava o fim da Polícia Militar, na esteira da repercussão do episódio da Favela Naval. Covas morreu em 2001, e junto com ele os governos tucanos enterraram a busca por uma polícia democrática.

A execução de 12 pessoas numa emboscada da rodovia Castelinho, um ano após a morte de Covas, marcou uma guinada na política de segurança pública tucana, a ponto de levar o secretário de Segurança Pública do governo Covas, José Afonso da Silva, a fazer um desabafo que lembra o do seu colega brizolista. “A nossa era uma política de segurança democrática, o que significava o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. Depois a política tomou outro rumo, especialmente no que tange à ação da Polícia Militar”.

O “outro rumo” tomado pela política de segurança paulista chegou ao seu nível mais brutal em maio de 2006, quando o Estado comandou uma suposta reação aos ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que haviam matado 43 agentes públicos. A reação da polícia e dos grupos de extermínio elevou para 493 o número de mortos, revelando que o regime democrático podia, em nove dias, matar tantas pessoas quanto a Ditadura Militar em duas décadas (tomando-se como referência o número de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos oficialmente até agora). Boa parte da opinião pública se mostrou favorável ou indiferente aos crimes, por considerá-los uma reação necessária contra o PCC, o monstro do momento.

Em 2001, coronel Ubiratan, que comandou massacre do Carandiru, desfila com farda de 1932 (foto Agência Estado)

Nem todo mundo se lembrou de que o Estado havia participado da gênese do monstro, ao estimular a política de encarceramento em massa sem resolver os problemas de abusos nos presídios, que deram ao PCC a força necessária para se legitimar entre os presos, como afirma o relatório “São Paulo Sob Achaque”, produzido em 2011 pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard em parceria com a ong Justiça Global.

Os crimes de maio de 2006 revelam de novo a PM agindo com uma lógica de Exército em plena guerra, buscando causar o maior número possível de baixas no que considera ser o campo inimigo. No dia em que seu filho Edson Rogério, um gari de 29 anos, foi assassinado, Débora Maria havia recebido um aviso de um parente policial militar: naqueles dias, quem ficasse “de bobeira na rua” seria considerado inimigo da polícia. Por ser trabalhador, seu filho não se importou com o aviso, achando que não tinha o que temer. Depois que ele foi morto, Débora se juntou a outras mães de vítimas da violência policial e criou o grupo Mães de Maio para lutar por justiça.

Uma luta difícil, já que há uma série de obstáculos para punir os crimes praticados pelos policiais. “Temos pouco controle sobre as nossas polícias”, afirma Adriana. Existem as corregedorias, que podem punir os policiais mas não têm independência, e há as ouvidorias, que têm independência mas não poder de punição.

Até 1996, os PMs eram julgados apenas por seus pares, na Justiça militar, até em casos de homicídio doloso (com intenção). Uma lei transferiu para a justiça comum o julgamento por esses crimes, mas ainda restam privilégios. Quando um PM mata alguém em serviço, o crime não é registrado como homicídio, mas como “resistência seguida de morte”, uma categoria em que, mesmo antes de qualquer investigação, o policial aparece como vítima e o morto, como indiciado. Além de contaminar a investigação, a categoria também afeta os processos, que vão para as varas criminais comuns, em vez de seguir para o Tribunal do Júri, como qualquer homicídio doloso. Em 2007, um relatório da ONU sobre execuções extrajudiciais no Brasil sugeriu que o Brasil abandonasse o registro das resistências, consideradas uma “carta branca” para os abusos da polícia. Mas esta recomendação (também) foi ignorada.

Nos últimos anos, o Brasil parece estar avançando ainda mais na mistura de militarização com segurança pública e até outros setores. O governo Lula sancionou em 2010 uma lei que atribui poder de polícia aos militares, que agora podem revistar pessoas, veículos e embarcações e prender pessoas suspeitas em áreas de fronteira . No Rio de Janeiro, a implantação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) tornou-se a principal ferramenta da política de segurança. Em São Paulo, a gestão Gilberto Kassab chamou oficiais reformados da PM para administrar as 31 suprefeituras e a maior parte das chefias de gabinete, além de atuar em órgãos tão diferentes como o Departamento de Transportes Públicos, a Defesa Civil e até o Serviço Funerário. Enquanto a militarização ganha cada vez mais força, discussões sobre outros modelos de segurança parecem esquecidos do debate público.

Quem não se esquece são os pais, as mães e os filhos das vítimas da violência policial. Organizando-se como podem, sozinhos ou em grupo, eles se movimentam e já conquistam suas primeiras vitórias.

Após seis anos de luta, a mãe de maio Débora conseguiu que o Instituto Médico Legal de São Paulo fizesse a exumação do corpo de seu filho, atendendo a um pedido do Ministério Público. A exumação revelou que Edson havia sido enterrado com uma das balas ainda no corpo, mostrando que houve falhas na investigação do homicídio. É uma vitória parcial, que serve para fortalecer a proposta das Mães de Maio de federalizar a investigação desses crimes.

Enquanto isso, vendo que as investigações da polícia sobre a morte de seu filho não pareciam promissoras, Daniel pediu licença do emprego por 45 dias e passou a conduzir suas próprias investigações, que, entre outras provas, chegaram a uma testemunha-chave que contou ter visto Ricardo e César serem executados pela PM, enquanto gritavam “Pelo amor de Deus, me socorre que eu não sou bandido, não, não me deixa morrer”. “Ela aceitou depor porque, quando tinha 12 anos, a polícia matou o irmão dela”, conta Daniel. O esforço do pai foi recompensado com a prisão de seis policiais militares acusados pela morte dos dois meninos. “A polícia não tem o direito de matar. Existe cadeia para quê, existe justiça para quê?”, pergunta o pai, que hoje leva uma tatuagem com um retrato do filho no antebraço direito, em cima da inscrição “Meu Herói”.

Mortos de Eldorado dos Carajás, em 1996 (foto Agência Estado)

Crimes das PMs brasileiras

23/4/1975 – Rota 66: Três estudantes são mortos por PMs da Rota, que adulteram a cena do crime para incriminar as vítimas. Mesmo com a descoberta da fraude, a Justiça Militar absolveu todos os acusados.

30/10/1979 – Santo Dias: Operário e militante da Pastoral Operária, Santo Dias da Silva é morto com um tiro nas costas por um PM enquanto distribuía panfletos convocando operários para uma greve.

26/7/1990 – Acari: 11 adolescentes são sequestrados e desaparecem na Baixada Fluminense. Investigações apontaram a participação de policiais, mas ninguém foi preso e o crime prescreveu em 2010. A tragédia deu origem ao grupo Mães de Acari, que teve uma integrante morta em 1993.

2/10/1992 – Carandiru: durante uma rebelião sem reféns, a PM invade o Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, e mata 111 presos, vários deles com sinais de execução. O comandante da ação, coronel Ubiratan Guimarães, acabou absolvido e elegeu-se deputado estadual. Novo júri, com outros réus, está marcado para 2013.

23/8/1993 – Candelária: sete meninos e um adolescente são mortos enquanto dormiam sob uma marquise no centro do Rio. Três PMs foram condenados pelo crime.

30/8/1993 – Vigário Geral: PMs de um grupo de extermínio, os Cavalos Corredores, matam 21 moradores da comunidade, no Rio de Janeiro, em retaliação pela morte de quatro colegas. Sete policiais foram condenados.

9/8/1995 – Corumbiara: Durante reintegração de posse de fazenda ocupada por trabalhadores rurais sem-terra, PM de Rondônia e jagunços matam 12 pessoas.

17/4/1996 – Eldorado dos Carajás: Mandada para desocupar estrada ocupada por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), tropa da PM do Pará mata 19 pessoas a tiros e golpes de facão. Os dois oficiais PMs responsáveis pela ação, Mário Colares Pantoja e José Maria Pereira de Oliveira, foram condenados.

3/3/1997 – Favela Naval: Durante blitz em Diadema (SP), o soldado PM Otávio Lourenço Gambra, o Rambo, mata a tiros o conferente Mário José Josino. A cena foi filmada e exibida no Jornal Nacional, estimulando debate sobre desmilitarização da PM. Rambo foi preso e condenado.

8/2004 – Praça da Sé: Ataques causam a morte de sete moradores de rua. Investigação apontou participação de PMs envolvidos com o tráfico de drogas.

31/3/2005 – Baixada Fluminense: Grupo mata 30 pessoas em diferentes pontos de Nova Iguaçu e Queimados, na maior chacina da história do Estado. Sete PMs foram acusados pelo crime.

5/2006 – Crimes de Maio: Numa reação a ataques do PCC, grupos de extermínio formados por PMs praticam execuções aleatórias em São Paulo e outras cidades, que fazem número de mortos chegar a 493 em nove dias.

2006 – Matadores do 18: Grupo de extermínio formado por policiais do 18º Batalhão, na zona norte de São Paulo, é responsabilizado pela morte de 17 pessoas, entre elas o tenente-coronel PM José Hermínio Rodrigues, que investigava os crimes.

27/6/2007 – Complexo do Alemão: “Megaoperação policial” na comunidade termina com 19 mortos. Relatório da Secretaria de Direitos Humanos apontou sinais de execução em pelo menos seis deles.

11/8/2011 – Juíza Patrícia Acioli: Magistrada que investigava o crime organizado é assassinada com 21 tiros em Niterói (RJ). Investigações apontaram o envolvimento de 11 PMs, entre eles o então comandante do Batalhão de São Gonçalo, tenente-coronel Cláudio Luiz Silva.

12/9/2012 – Várzea Paulista: PM invade chácara e mata nove pessoas que estariam participando de um “tribunal do crime” organizado pelo PCC para julgar um suspeito de estupro. Entre os mortos, a vítima do tribunal. Segundo o governador Geraldo Alckmin, “quem não reagiu está vivo”.

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2 Comentários

  1. Leandro

     /  01/11/2012

    vc é muito bom. o texto está impecável. parabéns.

    Responder
  2. EXTERMINATOR

     /  27/11/2013

    LIXO MARGINAL SOMENTE MORTO😀 !!!

    Responder

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