“Chega de Amarildos. Desmilitarização já”

Protesto no Parque da Juventude pede a desmilitarização da polícia (foto de Marcelo Camargo/ABr)

Protesto no Parque da Juventude pede a desmilitarização da polícia (foto de Marcelo Camargo/ABr)

“Adalberto Oliveira dos Santos”

“Presente!”

“Adão Luiz Ferreira de Aquino”

“Presente!”

Gritar presente! em memória dos companheiros mortos é uma tradição da militância política. Mas não pertenciam a guerrilheiros ou revolucionários os nomes que aquele grupo de umas cinquenta pessoas recitava na tarde gelada de sábado, dia 5, no Parque da Juventude. Eram todos nomes de vítimas: 111 presos, a maioria sem condenação formal, gente que queria apenas continuar a viver mais alguns anos neste planeta, respirando, amando, errando e acertando como todos nós. Direito que perderam em 2 de outubro de 1992, pelas balas e pelos cães da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Os nomes foram homenageados um a um, por gente de movimentos como Mães de Maio, Rede 2 de Outubro, Coletivo Desentorpecendo a Razão, Movimento Organizado Moinho Vivo, e outros e mais outros, todos pisando o gramado ralo do parque, que até hoje para não ter conseguido força para vicejar direito naquele chão que recebeu tanto sangue dos tempos em que ali funcionou a Casa de Detenção do Carandiru. Organizado para fechar a Semana Contra a Democracia dos Massacres, promovido pelos coletivos, o protesto de sábado mantinha um olho nos 21 anos do massacre do Carandiru e outro nos massacres que as Polícias Militares continuam a praticar todos os dias.

Entre as vítimas destes massacres, pessoas como o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, pai de seis filhos, que, segundo inquérito da Polícia Civil, foi morto sob tortura pelos PMs da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha. Sobrinha de Amarildo, Michelle Lacerda também pisou a grama rala do Parque da Juventude naquele dia. E falou:

“Não é possível que a gente pague, com o nosso suor, o salário de pessoas para entrar em nossas casas, nos tirar de lá, e matar e torturar. Acima de tudo, nós nossos seres humanos. Temos coração. Coração que, se machucar, dói, e, se doer, nós temos que gritar. Essa é a mensagem que a minha família passa. Está machucado, nós estamos gritando, sim, e não vamos parar de gritar. E hoje o grito do meu Amarildo é o grito de todos os Amarildos que já foram.Chega de Amarildos!”

E Michelle disse mais:

“Todo dia o meu tio chegava na porta da minha casa, me mandava beijo e me chamava pelo nome. Eu não escuto mais esse beijo, não tenho mais aquele abraço caloroso, e eu não desejo isso para ninguém. Para a gente, é juntar as energias, juntar as forças, é juntar os gritos e gritar todo mundo: basta! Nem um passo atrás jamais. Desmilitarização já!”

Diz o manifesto distribuído pelos movimentos:

Esse mesmo Estado, que deveria garantir nossos direitos, vem implementando uma verdadeira ‘democracia dos massacres’ onde os principais executores são aqueles que deveriam nos ouvir e proteger, ou seja, a Polícia Militar. Além do medo e da insegurança, o que ganhamos com isso? Não esqueceremos nem nos calaremos diante do Massacre do Carandiru, nem da ação truculenta e desumana no Pinheirinho. Não nos esqueceremos dos milhares de Amarildos, nem dos tantos Ricardos. Não nos cegaremos diante da violência policial nas manifestações sociais, ou do genocídio secular dos povos indígenas, sem medo dos inúmeros massacres que o Estado brasileiro promove. Desmilitarizar a polícia é urgente — nossa luta tá só no começo Quem fecha com a gente?”

Danilo Dara, das Mães de Maio, lembrou que a luta não é apenas pela desmilitarização das polícias. “Gritamos contra todos os dispositivos que reproduzem a lógica penal-militar, tanto na polícia como no Judiciário, na política, na imprensa.”

Enquanto ele falava, dois homens que se diziam jornalistas, mas sem mencionar a que veículo pertenciam, sem tomar notas e sem entrevistar ninguém, fotografavam e filmavam todos os participantes do protesto.

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“O Esquadrão da Morte está nos levando”

Memorial erguido no Cemitério de Perus (foto de Gute Garbelotto/CMSP)

Memorial erguido no Cemitério de Perus (foto de Gute Garbelotto/CMSP)

Dizem que a ditadura acabou:

Uma das principais “heranças malditas” da ditadura, segundo o relatório da Comissão Municipal, foi deixada na polícia: “a cultura da violência e a aceitação natural da tortura como método de investigação, numa confusão ontológica entre polícia e segurança pública eficazes com o emprego irrefreado da violência e da tortura”.

A política de extermínio do Estado durante o regime miliar foi muito além dos opositores ao regime. Presos políticos que passaram pelo Presídio Tiradentes contam que costumavam acordar de madrugada com os gritos dos presos comuns prestes a serem assassinados pela polícia. “Eles eram tirados de lá gritando: ‘Políticos, políticos, socorro! O Esquadrão da Morte está nos levando’. Os membros do Esquadrão da Morte eram os mesmos que nos torturavam”, contou o militante Clóvis de Castro à Comissão Municipal da Verdade. Comandado por Sérgio Fleury, o Esquadrão da Morte era uma espécie de avô das atuais milícias: um grupo paramilitar formado por policiais que executavam suspeitos de crimes comuns.

A ditadura aumentou a presença militar nas forças de segurança, dando mais poderes às polícias militares e pondo-as sob o guarda-chuva do Ministério do Exército. Em 1969, um decreto-lei do governo federal tirou das ruas as Guardas Civis, substituindo-as pelos policiais militares. As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) surgiram no ano seguinte, com a missão de executar “ações de controle de distúrbios civis e de contraguerrilha urbana”.

O fim do regime militar não modificou a estrutura de policiamento, nem impediu que a Polícia Militar (PM) se envolvesse em uma série de chacinas que marcariam os anos da redemocratização, como os 111 mortos na Casa de Detenção, no Carandiru, em 1992, e os 21 mortos na comunidade de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, em 1993, além das dezenas de mortes atribuídas a grupos de extermínio como “Os Matadores do 18”, que atuariam na zona norte de São Paulo, e os “Highlanders”, na zona sul.

O maior dos massacres ocorreu em maio de 2006, quando o Estado comandou uma suposta reação aos ataques do crime organizado, que haviam matado 43 agentes públicos. A ação da polícia e de grupos de extermínio encapuzados multiplicou o número de vítimas, que em nove dias chegou a 493 mortos (mais do que a ditadura conseguiu eliminar em duas décadas). “Isso tudo é herança da ditadura”, afirma a jornalista Rose Nogueira, que, como presidente do Condepe, ajudou a montar uma comissão independente que analisou os homicídios de maio de 2006. Para ela, aqueles crimes repetiram o procedimento adotado décadas antes pela repressão política. “Os carrascos da ditadura diziam que, para cada agente do Estado que fosse morto, matariam outras dez pessoas”, conta Rose, que conheceu as torturas do regime autoritário atrás das grades do Dops.

Trecho da reportagem Em busca da verdade, que escrevi para a revista Apartes, da Câmara Municipal, com a coordenação da Maria Isabel e do Sândor e a ajuda dos parceiros Rogério, Gisele, Lívia, Leandro e Elton. Dá para ler o texto aqui.